Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial